Home- busca: advocacia digital
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:48
Procuradoria impede aumento indevido de pensão de ex-mulher de militar
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, decisão favorável em ação que tramita na 5ª
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
A irretroatividade da lei tributária à luz da doutrina e jurisprudência
Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Síndicos: cuidado com o saldo devedor de seus condomínios
Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected]. www.dclauro.com.br.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:37
Polícia investiga escritório de Direito suspeito de funcionar sem advogado
processos e documentos de atendimento de um escritório de advocacia, no Bairro Milanese.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Lei antifumo e os condomínios
Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail:[email protected]. Home-site: www.dclauro.com.br.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Os direitos humanos no Brasil - Uma breve análise comparativa
. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-professor da UERJ. Ex-professor da Escola Superior de Advocacia. E-mail: [email protected]
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Vida Pregressa X Elegibilidade
estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Inaplicabilidade da Súmula 106/STJ nos executivos fiscais
- Advocacia, sediado em Maceió/AL, e Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino Luiz Flávio (IELF)
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.
, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2005 - 08:19
Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri
de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18
Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025
Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de
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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:27
A importância de embasar os relatórios jurídicos em jurisprudência e doutrina atualizadas
relatórios jurídicos, os benefícios dessa abordagem e como isso contribui para uma advocacia de excelência.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 09:28
Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito
observadas as prerrogativas profissionais constantes no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:04
Responsabilidade jurídica nas mídias sociais
Um profissional de advocacia deve, além de ter muito estudo, adquirir móveis para escritório, bons
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:00
Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina
Embora a Advocacia-Geral da União (AGU) tenha requerido a suspensão da cirurgia até a realização da
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Apoiadores Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:22
ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11
Associação Brasileira de Advocacia Tributária convoca tributaristas que enfrentam nas cortes as
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 17:00
Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito
. Outrossim, esclareceu-se que advogados que integrem os quadros da autarquia nas funções de advocacia pública não ficam impedidos de manter a inscrição na OAB.
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:16
Trabalho híbrido: Como funciona e quais as responsabilidades do empregador
advocacia quanto para uma empresa de automação residencial.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:56
OAB irá requerer revogação de dispositivo que veda transcrição de audiências na Justiça do Trabalho
e decidiu que a norma prejudica a advocacia e, portanto, deve ser revogada.
